Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que aumenta pena para crimes de contrabando
Publicada no DOU desta sexta-feira Lei 13.008/2014, que dá nova redação ao artigo 334 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ? Código Penal e acrescenta-lhe o artigo 334-A
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:17
Ex-controlador do Banco Santos não consegue anular investigação sigilosa sobre bens no exterior
contratar empresa especializada para realizar essa investigação internacional em caráter sigiloso
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:28
Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos
Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 09:00
Funcionários da Funai presos por contrabando
Após um ano e quatro meses de investigação, a Polícia Federal desmontou um esquema de contrabando
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional
e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:54
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:14
A Prestação de Alimentos no Direito Internacional: um exame à luz da Convenção de Haia sobre alimentos no exterior
O escopo do presente é analisar a prestação de alimentos no direito internacional.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:40
Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões
Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:40
Depen deve transferir ex-policial militar para penitenciária federal de Mossoró (RN)
O acusado foi condenado por vários crimes, entre eles contrabando de cigarros e formação de quadrilha
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:08
Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional
Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
O requisito central do tráfico de pessoas é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração
materialidade e a autoria de crimes de tráfico internacional de pessoas e de remessa de adolescente ao exterior de forma irregular.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:28
Entenda como funciona o Certificado de Origem e qual é a sua importância para o mercado internacional
Documento faz parte do Regime de Origem, normas que abordam critérios, alcance, exigências e obrigações dos países participantes do acordo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:27
Ação de indenização por danos materiais e morais. Extravio de bagagem em viagem internacional.
Autor que, após residir por quase dois anos no exterior, tem sua mala extraviada no retorno ao país
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04
Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo
recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em aeroporto. "Mula".
Impossibilidade de aplicação da minorante. Writ denegado.